Site: https://navalis.institute/
Última atualização: 20 de agosto de 2026
O presente Aviso Legal e Condições Gerais de Uso regula o acesso, a navegação e a utilização do site https://navalis.institute/, bem como os conteúdos, recursos digitais, ferramentas, serviços e programas de formação oferecidos sob a denominação comercial Navalis Institute.
A atividade desenvolvida por meio deste site corresponde juridicamente à NEXORA GENERATION, SOCIEDAD DE RESPONSABILIDAD LIMITADA, entidade responsável pela gestão e comercialização dos serviços educacionais oferecidos por meio da marca Navalis Institute.
O acesso e a navegação pelo site atribuem a condição de Usuário e implicam a aceitação das presentes condições, bem como da Política de Privacidade, da Política de Cookies e de qualquer condição específica aplicável a determinados serviços ou processos de contratação.
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR
Em cumprimento da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE), são fornecidos os dados de identificação do titular:
Razão social: NEXORA GENERATION, SOCIEDAD DE RESPONSABILIDAD LIMITADA
Forma abreviada: Nexora Generation, S.L.
Forma jurídica: Sociedade de Responsabilidade Limitada Unipessoal (SLU)
NIF / CIF: B93900314
Sede social e fiscal: C/ Lladró y Mallí, 10, Esc. C, Piso 3, Pta. 14 — 46007 València (Valencia), España
CNAE principal: 8559 — Outras atividades de ensino não classificadas em outra parte
Denominação comercial: Navalis Institute
Site: https://navalis.institute/
E-mail: admision@navalis.university
Para os fins do presente documento, as referências a Navalis, Navalis Institute, a plataforma, o site, nós ou expressões equivalentes correspondem à atividade de formação desenvolvida pela Nexora Generation, S.L. sob a denominação comercial Navalis Institute.
2. OBJETO DO SITE
O objetivo do Navalis Institute é fornecer informações e facilitar a contratação de formações próprias especializadas relacionadas ao setor naval, marítimo, náutico, engenharia marítima, operações marítimas e disciplinas profissionais vinculadas.
Por meio do site, os usuários poderão acessar informações sobre programas de formação relacionados a:
Engenharia naval.
Tecnologia marítima.
Operações portuárias.
Segurança marítima.
Gestão naval.
Navegação.
Sistemas embarcados.
Manutenção naval.
Energia marítima.
Logística e transporte marítimo.
Áreas técnicas relacionadas ao setor marítimo.
O site poderá permitir:
Consultar os programas disponíveis.
Solicitar informações.
Realizar processos de admissão.
Formalizar matrículas.
Contratar formações.
Realizar pagamentos.
Acessar plataformas educacionais.
Consultar conteúdos.
Realizar atividades de formação.
Obter certificados ou diplomas próprios.
3. NATUREZA DAS FORMAÇÕES
Os programas comercializados diretamente por meio do Navalis Institute constituem, salvo indicação expressa em contrário, formações próprias desenvolvidas e geridas pela Nexora Generation, S.L.
A oferta poderá incluir:
Cursos técnicos.
Diplomados.
Programas especializados.
Mestrados próprios.
Formação avançada.
Programas profissionais.
Formação continuada.
As denominações utilizadas para os programas descrevem sua estrutura acadêmica, especialização, duração ou nível de formação.
Salvo indicação expressa em contrário, as formações oferecidas pelo Navalis Institute:
Não constituem títulos universitários oficiais espanhóis.
Não estão inscritas no Registro de Universidades, Centros e Títulos (RUCT) da Espanha.
Não habilitam automaticamente para o exercício de profissões regulamentadas.
Não substituem certificações oficiais exigidas por órgãos públicos ou entidades reguladoras.
Quando aplicável, a aprovação em uma formação poderá dar lugar a um certificado, diploma ou acreditação própria.
4. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO
O acesso ao site é, em geral, gratuito.
O Usuário será responsável por dispor de:
Conexão à Internet.
Dispositivo compatível.
Navegador atualizado.
Sistemas necessários para a correta utilização.
Determinados serviços poderão exigir:
Cadastro.
Conta pessoal.
Matrícula.
Contratação.
Pagamento.
Identificação prévia.
5. CONDIÇÃO DE USUÁRIO
Toda pessoa que acesse, navegue ou utilize o Navalis Institute terá a condição de Usuário.
O Usuário aceita utilizar o site:
De forma legal.
Em conformidade com a boa-fé.
Respeitando estas condições.
Respeitando os direitos de terceiros.
Sem afetar a segurança do sistema.
6. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
O Usuário compromete-se a:
Fornecer informações verdadeiras.
Manter seus dados atualizados.
Proteger suas credenciais.
Utilizar corretamente as plataformas.
Respeitar os conteúdos de formação.
Não realizar atividades fraudulentas.
Não prejudicar o funcionamento do site.
7. USOS PROIBIDOS
É proibido utilizar o site para:
Introduzir malware.
Realizar ataques informáticos.
Acessar sem autorização áreas restritas.
Usurpar identidades.
Extrair informações por meio de sistemas automatizados não autorizados.
Compartilhar contas pessoais.
Copiar materiais de formação para exploração comercial.
Distribuir conteúdos sem autorização.
Violar direitos de propriedade intelectual.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Todos os conteúdos disponíveis no Navalis Institute podem estar protegidos pela legislação espanhola, europeia e internacional sobre propriedade intelectual e industrial.
Entre outros elementos, podem estar protegidos:
Textos.
Imagens.
Vídeos.
Logotipos.
Marca Navalis Institute.
Designs.
Materiais de formação.
Manuais.
Apresentações.
Recursos digitais.
Software.
Bancos de dados.
Os direitos podem pertencer à Nexora Generation, S.L., a autores, colaboradores ou terceiros autorizados.
9. USO DOS MATERIAIS DE FORMAÇÃO
A contratação de uma formação concede unicamente um direito de utilização pessoal e educacional.
Não implica a transferência de direitos de propriedade intelectual.
O Usuário não poderá:
Reproduzir conteúdos completos.
Publicar materiais.
Compartilhar acessos.
Revender programas.
Criar formações derivadas.
Distribuir documentação sem autorização.
10. PLATAFORMAS EDUCACIONAIS E CAMPUS VIRTUAL
Alguns programas podem incluir acesso a plataformas digitais.
O acesso poderá estar condicionado a:
Matrícula ativa.
Pagamento correspondente.
Duração do programa.
Uso individual da conta.
As credenciais serão:
Pessoais.
Confidenciais.
Intransferíveis.
11. CONTRATAÇÃO DE PROGRAMAS
Quando um usuário contratar uma formação, a relação contratual será estabelecida entre:
A Nexora Generation, S.L., como prestadora do serviço educacional, e o aluno ou a entidade contratante.
Antes da contratação, serão fornecidas informações sobre:
Programa.
Conteúdos.
Duração.
Modalidade.
Preço.
Forma de pagamento.
Avaliação.
Certificação.
Condições aplicáveis.
12. PREÇOS E PAGAMENTOS
Os preços serão os indicados durante o processo de contratação.
O Navalis Institute poderá estabelecer:
Promoções.
Descontos.
Campanhas especiais.
Pagamento parcelado.
Condições comerciais temporárias.
Os pagamentos poderão ser realizados por meio de:
Cartão bancário.
Transferência.
Gateways digitais.
Outros meios autorizados.
13. CONTEÚDOS DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÕES
Os conteúdos podem incluir:
Material técnico.
Vídeos.
Manuais.
Apresentações.
Atividades.
Avaliações.
Casos práticos.
Recursos digitais.
O Navalis Institute poderá atualizar seus conteúdos para adaptá-los a:
Evolução tecnológica.
Mudanças no setor marítimo.
Novas metodologias.
Melhorias pedagógicas.
14. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Nexora Generation, S.L. não garante:
A ausência total de erros.
Disponibilidade permanente.
Ausência absoluta de interrupções.
Não será responsável por danos decorrentes exclusivamente de:
Falhas técnicas externas.
Problemas de conexão.
Falhas de fornecedores.
Uso incorreto do site.
Circunstâncias de força maior.
15. LINKS EXTERNOS
O site pode incluir links para páginas de terceiros.
O Navalis Institute não controla:
Conteúdos externos.
Políticas de privacidade.
Serviços oferecidos.
Práticas comerciais.
Cada terceiro será responsável pelos seus próprios conteúdos e tratamentos.
16. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais realizado por meio do Navalis Institute é regulado pela correspondente Política de Privacidade.
O responsável pelo tratamento é:
NEXORA GENERATION, SOCIEDAD DE RESPONSABILIDAD LIMITADA
NIF/CIF: B93900314
Endereço: C/ Lladró y Mallí, 10, Esc. C, Piso 3, Pta. 14 — 46007 València (Valencia), España
Marca comercial: Navalis Institute
E-mail: admision@navalis.university
17. COOKIES
O Navalis Institute pode utilizar cookies e tecnologias similares para:
Funcionamento técnico.
Segurança.
Preferências.
Análise.
Melhoria do serviço.
Medição de campanhas.
Os cookies não essenciais estarão sujeitos ao consentimento do usuário, quando aplicável.
18. SEGURANÇA DO SITE
São aplicadas medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger:
Sistemas.
Plataformas.
Informações pessoais.
Conteúdos de formação.
Comunicações.
Estas medidas podem incluir:
Controle de acessos.
Cópias de segurança.
Proteção tecnológica.
Monitoramento.
Gestão de permissões.
19. MODIFICAÇÕES DO AVISO LEGAL
A Nexora Generation, S.L. poderá modificar este Aviso Legal quando necessário em razão de:
Alterações legislativas.
Mudanças tecnológicas.
Novos serviços.
Evolução do Navalis Institute.
Melhorias operacionais.
A versão publicada em https://navalis.institute/ será a vigente a cada momento.
20. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Este Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola e europeia aplicável.
Serão especialmente relevantes:
Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD, Regulamento (UE) 2016/679).
Lei Orgânica espanhola 3/2018 de Proteção de Dados.
Lei espanhola 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico.
Legislação sobre propriedade intelectual.
Legislação sobre contratação eletrônica.
Legislação de defesa do consumidor, quando aplicável.
21. JURISDIÇÃO
Quando o Usuário tiver a condição de consumidor, serão competentes os órgãos judiciais estabelecidos conforme as normas imperativas aplicáveis.
Quando não houver condição de consumidor e isso for legalmente válido, as partes poderão submeter-se aos Juízos e Tribunais de València (Valencia), Espanha.
22. CONTATO
Para qualquer consulta relacionada a este Aviso Legal:
NEXORA GENERATION, SOCIEDAD DE RESPONSABILIDAD LIMITADA
Forma abreviada: Nexora Generation, S.L.
NIF/CIF: B93900314
Endereço: C/ Lladró y Mallí, 10, Esc. C, Piso 3, Pta. 14 — 46007 València (Valencia), España
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E-mail: admision@navalis.university