Navalis Institute
1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar este site, o usuário aceita ficar vinculado aos presentes Termos e Condições https://navalis.institute/, bem como à Política de Privacidade, à Política de Cookies e a qualquer outra norma aplicável publicada neste site.
2. Objeto do site
O presente site tem como finalidade oferecer informações e acesso a programas de formação acadêmica ministrados por navalis.institute, incluindo cursos, diplomados, programas de especialização e mestrados. Por meio da plataforma, os usuários poderão consultar a oferta educacional, realizar inscrições, acessar conteúdos de formação e gerenciar serviços relacionados à sua experiência acadêmica.
A instituição reserva-se o direito de modificar, atualizar, suspender ou interromper, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, a oferta acadêmica, os conteúdos disponíveis, as modalidades de ensino ou os serviços associados, garantindo em todo caso os direitos já adquiridos pelos estudantes matriculados conforme as condições vigentes no momento da inscrição.
3. Acesso e uso do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira legal, responsável e em conformidade com a legislação vigente.
É proibido utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos, que violem direitos de terceiros ou que possam danificar, sobrecarregar ou deteriorar o funcionamento do site.
4. Cadastro e contas de usuário (se aplicável)
Para acessar determinados serviços, pode ser necessário cadastrar-se.
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas.
O usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais e por qualquer atividade realizada em sua conta.
5. Condições de compra/contratação (se aplicável)
Os preços, características e condições dos produtos ou serviços serão exibidos no site.
A empresa reserva-se o direito de modificar preços, promoções ou condições a qualquer momento.
Os pagamentos serão processados por meio de provedores externos seguros. O usuário aceita as condições desses provedores.
6. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logotipos, software, design etc.) são propriedade de navalis.institute ou de terceiros licenciantes e estão protegidos pelas leis internacionais de propriedade intelectual e industrial.
O uso não autorizado dos conteúdos pode dar lugar a responsabilidades legais.
7. Limitação de responsabilidade
A empresa não garante a disponibilidade contínua do site nem a ausência de erros.
Não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site ou dos serviços prestados.
O usuário é responsável por manter os dispositivos e o software necessários para acessar o site de maneira segura.
8. Links para terceiros
O site pode conter links para sites de terceiros. A empresa não se responsabiliza pelos seus conteúdos nem pelas suas políticas de privacidade.
9. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é regulado na Política de Privacidade, que é parte integrante dos presentes Termos e Condições.
10. Modificações
A empresa reserva-se o direito de modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível neste site.
11. Legislação aplicável e jurisdição
Os presentes Termos e Condições serão regidos pela legislação internacional em matéria de comércio eletrônico e proteção do consumidor. Em caso de disputa, será aplicável a jurisdição correspondente ao domicílio do usuário/consumidor, conforme a legislação vigente.