Navalis Institute
1. Aceitação dos termos
Ao aceder e utilizar este sítio web, o utilizador aceita ficar vinculado pelos presentes Termos e Condições https://navalis.institute/, bem como pela Política de Privacidade, pela Política de Cookies e por qualquer outra normativa aplicável publicada neste sítio.
2. Objeto do sítio web
O presente sítio web tem como finalidade oferecer informação e acesso a programas de formação académica ministrados por navalis.institute, incluindo cursos, diplomas, programas de especialização e mestrados. Através da plataforma, os utilizadores poderão consultar a oferta educativa, realizar inscrições, aceder a conteúdos formativos e gerir serviços relacionados com a sua experiência académica.
A instituição reserva-se o direito de modificar, atualizar, suspender ou interromper, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, a oferta académica, os conteúdos disponíveis, as modalidades de ensino ou os serviços associados, garantindo em todo o caso os direitos já adquiridos pelos estudantes matriculados em conformidade com as condições vigentes no momento da inscrição.
3. Acesso e utilização do sítio
O utilizador compromete-se a utilizar o sítio de forma legal, responsável e em conformidade com a legislação em vigor.
É proibido utilizar o sítio para fins ilícitos, fraudulentos, que violem direitos de terceiros ou que possam danificar, sobrecarregar ou deteriorar o funcionamento do sítio.
4. Registo e contas de utilizador (se aplicável)
Para aceder a determinados serviços pode ser necessário efetuar um registo.
O utilizador compromete-se a fornecer informação verdadeira, atualizada e completa.
O utilizador é responsável pela confidencialidade das suas credenciais e por qualquer atividade realizada na sua conta.
5. Condições de compra/contratação (se aplicável)
Os preços, características e condições dos produtos ou serviços serão apresentados no sítio.
A empresa reserva-se o direito de modificar preços, promoções ou condições em qualquer momento.
Os pagamentos serão processados através de prestadores externos seguros. O utilizador aceita as respetivas condições.
6. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do sítio (textos, imagens, logótipos, software, design, etc.) são propriedade de navalis.institute ou de terceiros licenciantes e estão protegidos pelas leis internacionais de propriedade intelectual e industrial.
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8. Ligações para terceiros
O sítio pode conter ligações para sítios web de terceiros. A empresa não se responsabiliza pelos seus conteúdos nem pelas suas políticas de privacidade.
9. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é regulado na Política de Privacidade, que faz parte integrante dos presentes Termos e Condições.
10. Alterações
A empresa reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições em qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível neste sítio web.
11. Legislação aplicável e jurisdição
Os presentes Termos e Condições reger-se-ão pela legislação internacional em matéria de comércio eletrónico e proteção dos consumidores. Em caso de litígio, será aplicável a jurisdição correspondente ao domicílio do utilizador/consumidor, em conformidade com a legislação em vigor.